| Projeto: |
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PL 508 13/09/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-508/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0508-2001 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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[VTA07] REGULAMENTA O ALINHAMENTO E REBAIXAMENTO DE GUIAS EM POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍ- VEIS, LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS |
| Assunto: |
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ACESSO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / CALCADA / GUIAS E SARJETAS / MURO / POSTO DE COMBUSTIVEL / POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS / POSTO DE TROCA DE OLEO / REBAIXAMENTO / REGULAMENTACAO / TESTADA / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1482-2001
ver documento Urb1198-2002
ver documento Econ1866-2002
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| Veto: |
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ver documento vepl0508-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/09/2001 | Encaminhado em 26/09/2001 | | CCJ | Recebido em 26/09/2001 | Encaminhado em 26/11/2001 | | URB | Recebido em 26/11/2001 | Encaminhado em 17/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 17/12/2001 | Encaminhado em 27/12/2001 | | URB | Recebido em 10/01/2002 | Encaminhado em 30/08/2002 | | ECON | Recebido em 30/08/2002 | Encaminhado em 16/12/2002 | | FIN | Recebido em 17/12/2002 | Encaminhado em 12/09/2003 | | LEG3 | Recebido em 12/09/2003 | Encaminhado em 22/09/2003 | | FIN | Recebido em 23/09/2003 | Encaminhado em 14/06/2004 | | ATM | Recebido em 18/06/2004 | Encaminhado em 31/08/2005 | | SGP12 | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 05/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 21/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 22/09/2005 | Encaminhado em 31/10/2005 | | SGP22 | Recebido em 03/11/2005 | Encaminhado em 03/11/2005 | | CCJ | Recebido em 03/11/2005 | Encaminhado em 11/11/2005 | | URB | Recebido em 16/11/2005 | Encaminhado em 25/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 17/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 14 em 23/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 14 em 21/09/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 842/2001 de 19/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/04/2002 atraves do(a) OF ATL 200/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 226/2002
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/05/2002 atraves do(a) OF. ATL 301/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 337/2002
Oficio CMSP 524/2003 de 15/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2003 atraves do(a) of-atl 710/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 710/2003
Oficio CMSP 4294/2005 de 29/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 26/10/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 208/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 508/01 do vereador gilson barreto - publ. no doc de 27/10/05, p. 1, cols. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 1349/2005
Oficio CMSP 3882/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |